📜 Termos e Condições de Uso ejatec.com.br (UniEjatec EAD) Última atualização: 10 de Março de 2026
Bem-vindo ao ejatec.com.br – Mais informações em FAQ ou Termos da Bolsa Garantida.
O ejatec.com.br é uma plataforma digital de intermediação educacional que conecta estudantes a cursos de Graduação, Pós-Graduação, Cursos Técnicos, EJA e outras modalidades educacionais oferecidas por instituições de ensino parceiras devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
A UniEjatec atua como plataforma de captação de alunos, orientação educacional e apoio tecnológico, facilitando o acesso a oportunidades de formação profissional e acadêmica em todo o Brasil.
⚠️ Importante: A UniEjatec não é a instituição de ensino responsável pela oferta, ministração de aulas, avaliações, emissão de diplomas ou certificados. Essas atividades são de responsabilidade exclusiva das instituições de ensino parceiras.
Ao acessar ou utilizar o site ejatec.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
1️⃣ Definições
Usuário ou Aluno
Pessoa física ou jurídica que acessa o site, realiza cadastro ou manifesta interesse em cursos divulgados na plataforma.
Parceiro
Instituição de ensino superior ou técnica responsável pela oferta dos cursos divulgados no site, devidamente autorizada ou credenciada pelos órgãos competentes.
Polo de Captação
Função exercida pela UniEjatec de intermediar o contato entre estudantes e instituições de ensino, oferecendo orientação e suporte tecnológico durante o processo de matrícula.
EAD
Sigla para Educação a Distância, modalidade de ensino que utiliza tecnologias digitais para permitir que o aluno estude remotamente.
2️⃣ Serviços Prestados pela UniEjatec
A UniEjatec oferece aos usuários:
- 🔎 Plataforma para busca e visualização de cursos de instituições parceiras
- 🎓 Orientação educacional sobre cursos, modalidades e processos de matrícula
- 📄 Informações sobre documentação necessária para ingresso
- 💻 Apoio tecnológico durante o processo de inscrição
- 🎁 Divulgação de bolsas de estudo e condições especiais oferecidas pelos parceiros
- 💳 Intermediação de pagamento através de sistemas ou gateways autorizados
A UniEjatec não ministra aulas, não realiza avaliações e não emite diplomas ou certificados. Essas responsabilidades pertencem exclusivamente às instituições de ensino parceiras.
3️⃣ Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar matrícula ou solicitar informações sobre cursos, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais.
- ✔️ O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- 🔐 O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha.
- ⚠️ Cadastros com dados falsos ou incompletos podem ser suspensos.
- 👨👩👧 Menores de 18 anos devem ter autorização de responsáveis legais.
4️⃣ Matrícula, Pagamentos e Bolsas
A matrícula em qualquer curso é realizada diretamente entre o aluno e a instituição de ensino parceira.
Os valores, mensalidades, bolsas e condições promocionais são definidos exclusivamente pelas instituições de ensino parceiras.
- 💰 A UniEjatec apenas intermedeia o processo de matrícula e orientação.
- 💳 Pagamentos podem ser processados por sistemas ou gateways autorizados.
- 📉 Bolsas e descontos dependem das condições oferecidas pelos parceiros.
Reembolsos, cancelamentos e políticas financeiras seguem as regras de cada instituição e a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
Para mais detalhes sobre bolsas, consulte também os programas de bolsas de estudo disponíveis.
5️⃣ Disponibilidade de Cursos e Parcerias
As ofertas de cursos, vagas, bolsas e condições promocionais dependem exclusivamente das instituições parceiras.
A UniEjatec não garante:
- A abertura de turmas específicas
- A continuidade de determinados cursos
- A disponibilidade permanente de bolsas ou descontos
Os parceiros podem alterar ou encerrar ofertas de cursos a qualquer momento.
6️⃣ Responsabilidades e Limitações da Plataforma
A UniEjatec não se responsabiliza por:
- 📚 Conteúdo pedagógico ou qualidade do material didático
- 🎓 Metodologia de ensino utilizada pelas instituições parceiras
- 📜 Emissão de diplomas ou certificados
- 🖥️ Problemas técnicos nas plataformas educacionais das instituições
- ⚖️ Atos ou omissões das instituições de ensino parceiras
A plataforma é disponibilizada “no estado em que se encontra”, podendo sofrer interrupções técnicas eventuais.
⚠️ A UniEjatec não garante empregabilidade, progressão salarial ou resultados profissionais decorrentes da realização dos cursos.
7️⃣ Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:
- Textos
- Logotipos
- Design
- Imagens
- Elementos visuais
é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à UniEjatec ou aos seus licenciadores.
É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
8️⃣ Uso Proibido da Plataforma
É proibido ao usuário:
- 🚫 Fornecer informações falsas
- 🚫 Utilizar o site para atividades ilegais
- 🚫 Tentar acessar áreas restritas sem autorização
- 🚫 Realizar scraping ou coleta automatizada de dados
- 🚫 Prejudicar a imagem da plataforma ou de instituições parceiras
9️⃣ Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Os dados informados pelos usuários podem ser compartilhados com instituições parceiras exclusivamente para fins de:
- Processos de matrícula
- Contato acadêmico
- Prestação de serviços educacionais
Para mais detalhes consulte nossa Política de Privacidade.
🔟 Suspensão ou Encerramento de Conta
A UniEjatec poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que:
- Violare estes Termos de Uso
- Pratiquem fraude
- Causem prejuízo à plataforma ou parceiros
1️⃣1️⃣ Alterações nestes Termos
A UniEjatec pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada nesta página com a data da última modificação.
O uso contínuo da plataforma após a atualização significa concordância com os novos termos.
1️⃣2️⃣ Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca da sede da UniEjatec.
📧 Contato
Dúvidas sobre estes Termos ou sobre a plataforma podem ser enviadas para:
📩 E-mail: [email protected]
🎓 UniEjatec EAD
Comprometida em facilitar o acesso à educação de qualidade por meio das melhores instituições de ensino do Brasil.
🌐 ejatec.com.br — Democratizando o futuro através da educação.